Consultor Jurídico

ter, 8 nov 2011
Novo procedimento para aplicação do Aviso Prévio

Novo procedimento para aplicação do Aviso Prévio

Artigo escrito por Alexandre Gaiofato de Souza e  Fábio Christófaro Novos procedimentos para aplicação do aviso prévio. No dia 11/10/2011, foi sancionada Lei sobre os novos procedimentos para... 

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sáb, 29 out 2011
FGTS: direito do empregado doméstico e dever do empregador

FGTS: direito do empregado doméstico e dever do empregador

Desde a regulamentação da profissão no Brasil, a categoria já garantiu vários benefícios, mas ainda não tem acesso a jornada de trabalho fixa e hora extra. A inclusão de direitos trabalhistas complementares... 

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sex, 28 out 2011
Legislação pode prejudicar obras para a Copa

Legislação pode prejudicar obras para a Copa

Há menos de 1000 dias para o início da Copa do Mundo de 2014, a falta de organização é uma das principais razões do atraso na construção de estádios, ampliação da estrutura de aeroportos, novas... 

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qui, 27 out 2011
IPI para carros importados é inconstitucional

IPI para carros importados é inconstitucional

Também em : Consumo

Medida afetou empresas como a Hyundai. Países asiáticos acionaram a OMC. Parece que a discussão sobre a elevação em 30 pontos percentuais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos... 

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ter, 25 out 2011
Os riscos do contrato de gaveta na compra da casa

Os riscos do contrato de gaveta na compra da casa

Antes de fechar o negócio optando pelo chamado "contrato de gaveta" é importante consultar um advogado para evitar problemas futuros. Para escapar do recálculo do financiamento, devido à... 

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qua, 13 abr 2011
Saiba mais sobre “Investigação de Paternidade”

Saiba mais sobre “Investigação de Paternidade”

Por Dra. Marta Luzia Hespanhol Frediani* Reconhecimento justo e necessário, regulamentado por lei. Muitas vezes somos procurados em nossos escritórios de advocacia por mães com dúvidas sobre o tema... 

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